Em 2004, o Governo Federal do Brasil estabeleceu o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com o objetivo de “implementar sustentavelmente, tanto nos aspectos técnicos como econômicos, o uso e a produção de biodiesel com enfoque na inclusão social”. O PNPB buscou privilegiar os agricultores familiares, sendo que metade deles reside no Nordeste, o maior bolsão de pobreza do país. Apesar dos esforços governamentais, a participação da agricultura familiar nordestina no PNPB vem decrescendo. O PNPB se estrutura em uma base científico-tecnológica, a RBTB, Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel, voltada para identificação e eliminação de gargalos tecnológicos desse biocombustível. O presente trabalho busca analisar o panorama geral das pesquisas desenvolvidas na cadeia produtiva do biodiesel, a partir das publicações no âmbito da RBTB e artigos indexados, com foco nas oportunidades de apropriação, e ênfase na região Nordeste, utilizando ferramentas da prospecção tecnológica e o software VantagePoint®. A prospecção tecnológica tem sido crucial na gestão de Ciência e Tecnologia, assim como na fundamentação nos processos de tomada de decisão referentes à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação. Foram analisados os artigos dos Congressos da RBTB, os artigos indexados, os documentos de patentes, os grupos de pesquisa do CNPq, assim como as transferências de tecnologia em biodiesel. Adicionalmente, investigou-se o papel da Rede NIT-NE no PNPB. O trabalho aponta que o PNPB impulsionou o desempenho científico e tecnológico em biodiesel no país. Também ficou evidenciado que a Rede NIT-NE induziu a P&D&I em biodiesel no Nordeste. Entretanto o parque industrial, que posicionou o Brasil como um dos líderes na produção do biodiesel é ainda dependente de tecnologia estrangeira. Aliado a isso, a hegemonia da soja transgênica como matéria-prima mantém o país refém de multinacionais do agronegócio. Agravando esse quadro, a legislação da propriedade intelectual em relação à biodiversidade tem sido uma barreira para a pesquisa em biodiesel. O estudo conclui que existem ainda oportunidades e demandas para inovações no âmbito do PNPB, que devidamente apropriadas e transferidas, possibilitem o cumprimento do seu objetivo primordial de inclusão social dos agricultores familiares, que estão concentrados essencialmente no Nordeste.

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TESE_de_Angela_Machado_menor2.pdf