O Brasil possui uma capacidade instalada de 7 538 mil m3
/ano e produziu 2 917 bilhões mil
m3
de biodiesel puro em 2013. Com o aumento da mistura para B7 (7%) em 2014, esse
mercado vai aumentar mais de 40% de sua produção nos próximos anos, além das projeções
que apontam que esse biocombustível crescerá 9% ao ano entre 2014 e 2023, tornando-se a
fonte que mais avançará na matriz energética brasileira. Nesse contexto, o mercado de
biodiesel brasileiro tornou-se o terceiro maior produtor e o segundo maior consumidor no
mundo. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) visa a uma meta social
e é considerado um modelo inovador, pois obriga as usinas detentoras do Selo Combustível
Social (SCS) a adquirirem matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Em contrapartida,
as empresas são beneficiadas com a desoneração dos impostos federais e o mercado garantido
nos leilões. Apesar de seu bom desempenho em relação à sua conjuntura de mercado nesses
10 anos de PNPB, as metas de inclusão social até o momento são muito aquém do que foi
planejado. Dessa forma, o objetivo principal deste trabalho é analisar a evolução da
conjuntura de mercado de biodiesel no Brasil e as questões sociais do PNPB na sua primeira
década de existência e compreender os fatores que influenciaram na competitividade da
cadeia produtiva do biodiesel no estado da Bahia, a partir de uma análise conjunta de
diferentes matérias-primas destinadas, particularmente, pelos agricultores familiares. Esta tese
é apresentada na forma de coletânea de artigos científicos. A metodologia utilizada nesta
investigação está descrita nos artigos, sendo que a pesquisa como um todo é considerada
aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória, com a utilização de estudo de caso para seu
diagnóstico, sendo também realizado o método de triangulação para as análises dos dados.
Inicialmente os resultados, conforme as análises dos dados indicam, a conjuntura do mercado
de biodiesel está em franca expansão, mas a diretriz social do PNPB precisa ser mais
discutida devido à enorme disparidade entre as regiões brasileiras. Segundo, o instrumento
analítico da competitividade do biodiesel foi elaborado com o intuito de atender os diversos
elos da cadeia produtiva, voltado às problemáticas cotidianas da sua realidade local ou
regional. Nesse sentido, almeja-se que qualquer cadeia produtiva do biodiesel a ser explorada
possa aplicar este instrumento, uma vez que foi constatado que os Fatores de
Competitividades apresentam baixos níveis de disputa em toda sua cadeia produtiva na Bahia.
Nos resultados obtidos, foi possível constatar: os fatores ligados aos incentivos fiscais e
regulatórios não são suficientes para o desenvolvimento da produção agrícola nem para a
fixação de usinas no estado; a desorganização das políticas públicas prejudica o sucesso
esperado, devido aos diversos gargalos econômicos e aos problemas de infraestrutura; a baixa
organização produtiva dos agricultores familiares é um impasse constatado; a falta de
inovação tecnológica e sua transferência para os agricultores familiares é uma demanda real;
a ausência de capacidade gerencial das instituições é claramente perceptível; a má gestão das
propriedades rurais é um fato comprovado; a carência da assistência técnica é real; as diversas
dificuldades edafoclimáticas são inevitáveis; e a baixa inclusão dos agricultores no programa,
entre outros, reduz, assim, a sua competitividade. Para efeitos conclusivos, pode-se afirmar
que, em relação à referida cadeia, essa apresenta desequilíbrios competitivos. Tendo em vista
os resultados da cadeia produtiva pesquisada, verifica-se que há necessidade de propor
algumas estratégias e proposições para melhorar o nível de competitividade no estado. 

Arquivo: 

Tese Marcelo Final2.pdf